A due diligence imobiliária é um processo essencial para garantir a segurança em transações envolvendo imóveis. Trata-se de uma análise detalhada dos documentos e da situação legal do imóvel e de seus proprietários, visando evitar problemas futuros e proteger os envolvidos na negociação. Esse procedimento é recomendado em diversas situações, como compra e venda de imóveis, locações residenciais e comerciais, projetos de construção civil, empreendimentos e incorporações e até mesmo em operações de hipoteca ou alienação fiduciária.

Segundo o advogado Luís Guilherme Flores de Figueiredo, especialista em direito imobiliário, a due diligence funciona como um verdadeiro “raio X” da negociação. “Antes de se deixar levar pela emoção, é preciso realizar uma análise de risco, que chamamos de Due Diligence Imobiliária. Ela vai analisar a situação jurídica do imóvel e do vendedor ou comprador”, explica o especialista. Um dos principais pontos observados nesse processo é a verificação de certidões em nome das partes envolvidas, garantindo que não existam ações judiciais ou débitos que possam comprometer a negociação.

Além das certidões, a análise documental inclui itens como a certidão de matrícula do imóvel, título de propriedade, certidões negativas de tributos, carnês de IPTU, guias de ITBI pagas e até mesmo certidões de regularidade ambiental. “Outro aspecto importante é verificar se o imóvel está com toda documentação regular, seja na prefeitura ou no Cartório de Registro de Imóveis, bem como se ele é apto para o seu futuro empreendimento, de acordo com o Plano Diretor Municipal”, destaca Figueiredo. Questões como disputas entre proprietários, inventários pendentes e problemas ambientais também podem ser identificados nessa fase.

Por fim, a Due Diligence Imobiliária permite a elaboração de contratos bem estruturados, com cláusulas de segurança que protejam os interesses das partes. “Não esqueça de fazer um bom contrato. Ele pode afastar cláusulas mal redigidas que podem te trazer problema futuro e incluir cláusulas de segurança, além de já prever como devem ser resolvidas eventuais inadimplências”, orienta o advogado. Dessa forma, investir nesse processo antes de concretizar qualquer transação imobiliária proporciona clareza e segurança, evitando prejuízos e surpresas desagradáveis no futuro.

Por: Redação MS NA REDE – Foto Capa: Divulgação